Recredenciamento Institucional

O recredenciamento institucional é um processo periódico conduzido pelo INEP/MEC com o objetivo de renovar a autorização para o funcionamento de Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. Essa avaliação verifica se a instituição mantém padrões de qualidade e está em conformidade com as normas da educação superior, por meio da análise de diversos insumos, como a avaliação externa realizada por especialistas, os resultados obtidos nas avaliações dos cursos e dos estudantes no ENADE, além da verificação de documentos institucionais.

O recredenciamento institucional, transcorre dentro de um fluxo processual composto por diversas etapas, dentre as quais a avaliação in loco, que culmina em um relatório da comissão de avaliadores, em que constam aferidas as informações apresentadas pela universidade, relacionadas à realidade encontrada durante a visita. É gerado, assim, o Conceito Institucional – CI, graduado em cinco níveis, cujos valores iguais ou superiores a três indicam qualidade satisfatória.

A Comissão de avaliação in loco utiliza como ferramenta o Instrumento de Avaliação Institucional Externa [link externo] composto por cinco eixos: 

1. Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional; 
2. Desenvolvimento Institucional;
3. Políticas Acadêmicas;
4. Políticas de Gestão;
5. Infraestrutura

Importante destacar nesse processo o papel desempenhado pela Comissão Própria de Avaliação da UFSCar [link externo]. A CPA é a responsável pela condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Inep, Essa Comissão realiza a autoavaliação institucional, consultando toda a comunidade acerca dos eixos que constantes no Instrumento de Avaliação Institucional Externa [link externo], a fim coletar opiniões para o desenvolvimento da universidade. A composição da CPA assegura a participação de membros representativos de todos os segmentos da comunidade universitária (docentes, estudantes e técnicos administrativos) e membros da sociedade civil organizada, com atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na universidade.

Ao final desse do processo de avaliação externa, o INEP/MEC atribui o Conceito Institucional à Universidade, cuja nota, que varia de 1 a 5, representa a qualidade global de uma instituição de educação superior, funcionando, ao mesmo tempo, como indicador oficial da excelência acadêmica e administrativa da IES, como também balizador para a expedição da Portaria de Recredenciamento, ato este necessário para que a universidade mantenha sua regularidade e continue desenvolvendo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Atualmente, o processo de recredenciamento da UFSCar tramita no INEP/MEC, tendo obtido na avaliação externa in loco nota máxima (conceito 5). 

Portarias Regulatórias da UFScar

Credenciamento Institucional - Decreto nº 62.758, de 22 de maio de 1968 [link externo].

Credenciamento EaD - Portaria SERES/MEC nº 1369, de 07 de dezembro de 2010 [link externo] .

Recredenciamento Institucional - Portaria MEC nº 721, de 08 de agosto de 2013 [link externo]