Normativas e Manuais
Normativas Gerais
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PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Inep [link externo]
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade [link externo]
Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 - Institui a Prova Nacional Docente - PND [link externo]
Portaria MEC nº 330, de 23 de abril de 2025 - Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed [link externo]
Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025 -Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente - PND [link externo]
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ENADE 2025EDITAL Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade para estudante inscrito como concluinte habilitado de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia [link externo]
EDITAL Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2025 - diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) [link externo]
Diretrizes de provas dos componentes das áreas de Bacharelado [link externo]
Diretrizes de provas dos componentes das áreas de Licenciatura [link externo]
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ENADE 2024Portaria nº 611, de 27 de junho de 2024: dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024. (Publicado no DOU em 1º/7/2024) [link externo]
Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2024. (Publicado no DOU em 22/07/2024) [link externo]
Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Enade (Publicado no DOU em 14/11/2024) [link externo]
Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Enade, (Publicado no DOU em 21/10/2024) [link externo]
Retificação do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024: torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Enade, (Publicado no DOU em 16/09/2024) [link externo]
Retificação do Edital nº 124/2024: torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Enade, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A (Publicado no DOU em 13/09/2024) [link externo]
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